Data de entrada em vigor: 16 de outubro de 2026
Última atualização: 30 de outubro de 2026
Esta versão substitui a versão de 22 de julho de 2026. Você pode nos pedir uma cópia de uma versão anterior pelo e-mail support@planroam.com.
A versão curta
Este resumo ajuda você a se orientar. O que se aplica são os Termos completos abaixo.
- Quem somos. O Plan Roam é um serviço social de planejamento de viagens assistido por IA. Ele é operado a partir da Turquia por um desenvolvedor independente. Você pode falar conosco pelo e-mail support@planroam.com.
- Idade. Você precisa ter 18 anos ou mais para usar o Plan Roam, com ou sem conta.
- Seu conteúdo continua sendo seu. Você nos concede uma licença para armazenar, mostrar, traduzir e verificar seu conteúdo para que o Plan Roam funcione. Respeitamos a visibilidade que você escolhe.
- Seja respeitoso e fique seguro. Não toleramos conteúdo ou comportamento ilegal ou abusivo. Pense bem antes de compartilhar sua localização em tempo real ou de encontrar pessoas que você conhece apenas pelo app.
- Moderação. Ferramentas automatizadas (incluindo modelos de IA) e pessoas verificam o conteúdo. Elas podem limitar onde o conteúdo aparece, removê-lo ou suspender contas. Você pode denunciar conteúdo e nos pedir para revisar nossas decisões.
- A IA pode errar. Planos, paradas, traduções e imagens com IA são criados automaticamente. Sempre verifique você mesmo os detalhes importantes antes de viajar.
- Compras. O Plan Roam Pro e os pacotes de créditos são comprados pela Apple App Store ou pelo Google Play. As assinaturas são renovadas automaticamente até que você as cancele na sua conta da loja. Excluir o app ou sua conta não cancela uma assinatura.
- Excluir sua conta. Você pode excluir sua conta a qualquer momento e tem 30 dias para mudar de ideia. Depois disso, excluímos seus dados, incluindo os planos que você criou, lugares, fotos, comentários e mensagens.
- Seus direitos legais são protegidos. Estes Termos são regidos pela lei turca. Se você for consumidor, mantém a proteção das leis imperativas do país onde mora e pode recorrer aos tribunais locais.
1. Sobre estes Termos
1.1 Quem somos
O Plan Roam (“Plan Roam”, “nós”, “nos”, “nosso”) é operado a partir da Turquia por um desenvolvedor independente, o desenvolvedor indicado nas páginas do Plan Roam nas lojas de apps. Contato: support@planroam.com.
1.2 O que estes Termos abrangem
Estes Termos de Uso (“Termos”) são um acordo entre você e o Plan Roam. Eles abrangem:
- os apps do Plan Roam para iOS e Android, incluindo as versões antigas do app que ainda estão em uso;
- o site planroam.com e os links para conteúdo do Plan Roam que abrem no app; e
- os serviços on-line relacionados (em conjunto, o “Serviço”).
Alguns recursos diferem entre as versões do app. Quando isso importa, estes Termos o indicam: “versões antigas do app (1.4.x)” ou “versão 1.5.0 do app e posteriores”.
1.3 Aceitação destes Termos
Você aceita estes Termos quando cria uma conta ou quando usa o Serviço sem conta. Se você não concordar, não use o Serviço.
Se você já usava o Plan Roam antes de 16 de outubro de 2026: informaremos você sobre esta atualização no app ou por e-mail. As alterações menos favoráveis a você se aplicam 30 dias depois de informarmos você. As alterações que apenas corrigem fatos, que a lei exige ou que são a seu favor se aplicam a partir da data acima. Se você não concordar, pode excluir sua conta antes que as alterações se apliquem a você (veja a Seção 18). Se você nunca aceitou uma versão anterior destes Termos, estes Termos se aplicam a você assim que você os aceitar.
1.4 Outros documentos
- Nossa Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais. Ela é uma informação para você; não faz parte daquilo com que você concorda.
- Nossas diretrizes da comunidade estão na Seção 7.
- Se você obteve o app na Apple App Store, o Anexo A também se aplica.
- Os termos da loja de apps que você usa (Apple ou Google) se aplicam ao seu download e às suas compras.
1.5 Termos que usamos
- “Conteúdo” é tudo o que você ou outros usuários adicionam ao Serviço: por exemplo dados do perfil, planos, paradas, notas, lugares, fotos, comentários, curtidas e mensagens.
- “Conexões” são os usuários com quem você se conectou no Plan Roam.
- “Consumidor” é a pessoa que usa o Serviço principalmente para fins alheios à sua atividade comercial, empresarial ou profissional.
2. Quem pode usar o Plan Roam
- Você precisa ter pelo menos 18 anos para criar uma conta ou usar o Plan Roam, incluindo a navegação sem conta.
- Ao criar uma conta, você confirma que tem 18 anos ou mais.
- Podemos pedir que você confirme sua idade. Se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos de 18 anos, nós a encerraremos.
- O Plan Roam é para seu uso pessoal e não comercial.
- Você não pode usar o Plan Roam se a lei o proibir de fazê-lo, incluindo as leis de sanções (veja a Seção 22).
Controle parental. O Plan Roam é para adultos. Ferramentas de controle parental (como controles do dispositivo e serviços de filtragem) estão disponíveis comercialmente e podem ajudar a limitar o acesso de menores a serviços on-line.
3. Sua conta
- Informações corretas. Forneça informações corretas ao se cadastrar e mantenha-as atualizadas.
- Uma pessoa. Uma conta é para uma pessoa. Não a compartilhe, venda nem transfira.
- Mantenha-a segura. Mantenha sua senha e seus dispositivos seguros. Informe-nos pelo e-mail support@planroam.com se você achar que outra pessoa usou sua conta. Você é responsável pelo que acontece na sua conta, a menos que isso tenha sido causado por nós ou por alguém que você não poderia razoavelmente ter impedido.
- Opções de login. Você pode se cadastrar com um endereço de e-mail, com o Login do Google ou, no app para iOS, com o recurso Iniciar sessão com a Apple. Os próprios termos da Apple e do Google se aplicam aos seus serviços de login.
- Mensagens de segurança. Podemos enviar a você e-mails de serviço, por exemplo códigos de verificação ou um aviso quando sua conta é usada em um novo dispositivo.
- Limites para evitar abusos. Podemos limitar o número de contas que podem ser criadas em um mesmo dispositivo, e com que frequência. Após a exclusão de uma conta, guardamos códigos unidirecionais do identificador do dispositivo e do endereço de e-mail dela por 12 meses para aplicar esses limites, conforme explica nossa Política de Privacidade.
- Excluir sua conta. Você pode excluir sua conta a qualquer momento (veja a Seção 18).
4. Navegação sem conta
Na versão 1.5.0 do app e posteriores, você pode navegar por algumas partes públicas do Plan Roam sem conta (como “visitante”). Por exemplo, você pode ver lugares públicos, planos públicos e perfis públicos, e fazer buscas.
- Estes Termos, incluindo a idade mínima de 18 anos, também se aplicam quando você navega como visitante.
- Para criar conteúdo, conversar no chat, conectar-se com pessoas, usar recursos de IA ou comprar algo, você precisa de uma conta.
5. Licença de uso dos apps
5.1 Sua licença
O Plan Roam concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e usar o app do Plan Roam em dispositivos que você possui ou controla. A licença é para seu próprio uso não comercial, de acordo com estes Termos e com as regras da loja em que você obteve o app. Essas regras são os Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple (incluindo suas Regras de Uso) ou os Termos de Serviço do Google Play. Estes Termos também abrangem as atualizações do app.
5.2 O que você não pode fazer com o app
Você não pode:
- copiar, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar ou criar obras derivadas do app, exceto na medida em que a lei aplicável o permita apesar desta restrição;
- alugar, vender, redistribuir ou sublicenciar o app, ou disponibilizá-lo em uma rede para uso por vários dispositivos ao mesmo tempo;
- remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais ou outros avisos no app.
5.3 Lojas de apps
- Apple App Store. Se você obteve o app na App Store, aplicam-se os termos adicionais do Anexo A. O Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple também se aplica à sua licença do software do app para iOS, conforme descrito no item 11 do Anexo A.
- Google Play. Se você obteve o app no Google Play, os Termos de Serviço do Google Play também se aplicam ao seu download e às suas compras. O Google não é parte destes Termos e não é responsável pelo app.
6. Seu conteúdo
6.1 Seu conteúdo é seu
Você continua sendo o titular do conteúdo que cria e compartilha. Você é responsável por ele.
6.2 A licença que você nos concede
Para operar o Serviço, você concede ao Plan Roam uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar seu conteúdo da seguinte forma:
- hospedá-lo, armazená-lo e copiá-lo;
- traduzi-lo para outros idiomas, inclusive automaticamente com IA, se você tiver permitido os recursos de IA;
- adaptá-lo para exibição, por exemplo redimensionando ou recodificando fotos;
- mostrá-lo e compartilhá-lo no Plan Roam e por meio de links de compartilhamento, para o público que você escolher com suas configurações de visibilidade;
- mostrar seu conteúdo público nos próprios recursos e páginas do Plan Roam que apresentam o Serviço, por exemplo planos em destaque ou links compartilhados para conteúdo público; e
- verificá-lo quanto à segurança e à conformidade com estes Termos, inclusive com ferramentas automatizadas e com prestadores de serviços que atuam para nós.
Podemos permitir que nossos prestadores de serviços façam essas coisas por nós, apenas para operar o Serviço. Não usaremos seu conteúdo em publicidade fora do Plan Roam sem antes pedir a você.
Para usuários na Turquia, esta licença abrange, para as finalidades e dentro dos limites acima, os direitos patrimoniais de adaptação (işleme), reprodução (çoğaltma), distribuição (yayma), representação (temsil) e comunicação ao público (umuma iletim) previstos nos Artigos 21 a 25 da Lei turca nº 5846 sobre Obras Intelectuais e Artísticas (Fikir ve Sanat Eserleri Kanunu). Trata-se de uma licença não exclusiva (basit ruhsat).
6.3 Quando a licença termina
A licença termina quando você exclui o conteúdo ou quando sua conta é excluída definitivamente, 30 dias depois de você excluí-la. Quando sua conta é excluída definitivamente, excluímos seu conteúdo (veja nossa Política de Privacidade). A licença continua apenas para:
- as paradas que você adicionou aos planos de outras pessoas, que permanecem nesses planos sem nenhuma informação sobre quem as adicionou;
- as cópias nos nossos backups criptografados, até que expirem; e
- o conteúdo que a lei exige que guardemos, ou de que precisamos para uma reclamação ou ação judicial já apresentada, apenas para essa finalidade e pelo tempo necessário.
Nossa Política de Privacidade explica o que excluímos e o pouco que guardamos após a exclusão.
6.4 Suas garantias sobre seu conteúdo
Você confirma que tem os direitos necessários para compartilhar seu conteúdo e que compartilhá-lo não viola a lei nem estes Termos. Não compartilhe fotos ou informações sobre outras pessoas sem a permissão delas.
6.5 Feedback
Se você nos enviar feedback ou ideias, poderemos usá-los para melhorar o Plan Roam, sem nenhuma obrigação para com você. Isso não nos dá nenhum direito sobre o seu outro conteúdo.
7. Diretrizes da comunidade
Não toleramos conteúdo censurável nem usuários abusivos. Estas são as nossas diretrizes da comunidade.
Você não pode publicar, enviar ou compartilhar conteúdo, nem se comportar de uma forma, que:
- seja ilegal ou promova atividades ilegais;
- seja sexualmente explícito ou pornográfico;
- envolva a exploração ou o abuso sexual de menores, sob qualquer forma;
- ameace, assedie, intimide, persiga ou constranja alguém;
- compartilhe a localização ou informações pessoais de outra pessoa sem o consentimento dela;
- seja de ódio ou discriminatório, ou glorifique a violência, o terrorismo ou a automutilação;
- se faça passar por uma pessoa ou organização, ou engane as pessoas sobre quem você é;
- seja spam, golpe, avaliações falsas ou publicidade não autorizada;
- viole a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos de alguém;
- contenha malware ou código nocivo.
Lugares e fotos. Um lugar deve ser um local real que seja útil para viajantes. A foto dele deve mostrar o lugar. Não adicione lugares ou fotos que exponham residências particulares ou identifiquem outras pessoas sem o consentimento delas.
Uso justo do Serviço. Você não pode:
- acessar o Serviço por meios automatizados (por exemplo bots ou scrapers) nem coletar dados de outros usuários;
- tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, a outras contas ou aos nossos sistemas, nem perturbá-los ou sobrecarregá-los;
- contornar nossos limites, ferramentas de segurança ou moderação, por exemplo criando novas contas após uma suspensão;
- fazer uso indevido de compras, reembolsos, créditos ou ofertas;
- usar recursos de IA contra as regras da Seção 13.
8. Recursos sociais e segurança
8.1 Planos e colaboração
- Você pode criar planos, convidar pessoas e aceitar ou recusar pedidos de participação.
- Os criadores de planos podem tornar outros membros admins do plano. O criador e os admins podem adicionar, editar, reordenar e remover paradas juntos, em tempo real.
- O que você adiciona a um plano compartilhado fica visível para os membros e pode ser alterado pelo criador e pelos admins. Isso continua disponível para os outros membros se você sair do plano. Se você excluir sua conta, as paradas que você adicionou aos planos de outras pessoas permanecem lá sem o seu nome, e os planos que você criou são excluídos, também para os outros membros, quando sua conta é excluída definitivamente.
8.2 Lugares
- Você pode adicionar lugares com título, descrição, foto e localização.
- Quem pode ver um lugar depende da visibilidade que você escolhe e das nossas verificações (veja a Seção 9).
- O criador de um lugar pode ver quais usuários o visualizaram.
- A maioria dos lugares é adicionada pelos usuários. Não verificamos se um lugar adicionado por um usuário está correto, aberto, se é seguro ou se a visita a ele é legal.
- Alguns lugares são adicionados pelo Plan Roam e marcados como “Sugestão do Plan Roam”. Escrevemos os títulos e as descrições deles em parte com a ajuda de IA e os revisamos. As fotos desses lugares podem vir de terceiros e são usadas de acordo com as licenças desses terceiros (veja a Seção 16). Não garantimos que o texto ou a foto de um lugar marcado como “Sugestão do Plan Roam” estejam corretos ou completos, nem que o lugar esteja aberto, seja seguro ou que a visita a ele seja legal quando você for até lá. Antes de viajar, verifique você mesmo as informações importantes (veja a Seção 8.6).
8.3 Chat
- Você pode enviar mensagens para suas conexões e para os membros dos seus planos.
- As mensagens são verificadas automaticamente quanto a conteúdo nocivo (veja a Seção 9).
- As mensagens que você envia permanecem no histórico de chat das outras pessoas, também depois que você sai de um chat. Quando sua conta é excluída definitivamente, suas mensagens são removidas e as outras pessoas veem “Conta excluída”.
8.4 Conexões e bloqueio
- Você pode se conectar com outros usuários e remover conexões a qualquer momento.
- Você pode bloquear um usuário a partir do perfil dele. O bloqueio encerra a conexão entre vocês, o que também interrompe as mensagens diretas entre vocês. Um usuário bloqueado não pode ver sua localização em tempo real.
8.5 Compartilhamento da localização em tempo real
O compartilhamento da localização em tempo real fica desativado até que você o ative. Você escolhe quem pode ver você no mapa:
- Privado: ninguém;
- Conexões: suas conexões;
- Público: todos os que usam o Plan Roam e veem o mapa, exceto os usuários que você bloqueou.
Você também pode compartilhar sua localização em tempo real com os membros de um plano. “Público” permite que desconhecidos vejam onde você está. Compartilhe sua localização apenas com pessoas em quem você confia. Nunca compartilhe a localização de outra pessoa sem o consentimento dela. Nossa Política de Privacidade explica como funciona a localização em tempo real.
8.6 Encontrar pessoas e viajar com segurança
- Você é responsável pelas suas próprias decisões quando encontra pessoas que conheceu pelo Plan Roam e quando viaja.
- Não fazemos verificações de antecedentes nem de identidade dos usuários. O selo Pro (uma marca de verificação chamada “Verificado” no app) mostra uma assinatura Pro ativa; ele não significa que verificamos a identidade de alguém.
- Antes de viajar, verifique você mesmo as informações importantes para a sua segurança e os seus planos: por exemplo horários de funcionamento, preços, regras de entrada, exigências de visto e de saúde, leis locais, o clima e as recomendações oficiais de viagem.
- Não somos responsáveis pela conduta de outros usuários nem por lugares e serviços operados por terceiros, exceto quando formos responsáveis segundo estes Termos ou a lei.
9. Como moderamos o conteúdo
Para manter o Plan Roam seguro e dentro destes Termos, usamos ferramentas automatizadas, incluindo modelos de IA, e revisão humana. Elas verificam textos, imagens e lugares, e nós agimos com base nas denúncias dos usuários.
- Verificações automáticas. Textos e imagens podem ser verificados automaticamente quando você os publica ou envia. Isso inclui dados do perfil, planos, lugares, comentários e mensagens de chat. O conteúdo que parece violar nossas regras pode não ser publicado ou pode ser mostrado apenas para você.
- Onde o conteúdo aparece. Ferramentas automatizadas e revisão humana podem limitar onde o conteúdo aparece: por exemplo apenas para você, apenas para você e suas conexões, ou não em áreas públicas, como o mapa público e a busca.
- Outras medidas. Podemos remover conteúdo, restringir recursos ou suspender ou encerrar uma conta.
- Denúncias. O conteúdo denunciado por vários usuários pode ser ocultado enquanto o revisamos.
- Suspensões automáticas. Violações repetidas levam a uma suspensão automática da conta: após 3 imagens bloqueadas no total, ou após 20 textos bloqueados em 30 dias. Você pode pedir que uma pessoa a revise (Seção 11). Nossa Política de Privacidade explica essas decisões automatizadas.
- Como decidimos. Aplicamos essas regras com cuidado, de forma objetiva e proporcional, levando devidamente em conta os direitos e interesses de todos os envolvidos, incluindo a liberdade de expressão.
Não somos obrigados a verificar todo o conteúdo antes que ele apareça. Não prometemos que todo item que viole estas regras será encontrado.
10. Denúncia de conteúdo e notificações legais
10.1 Denúncia no app
Você pode denunciar um perfil, plano, lugar, comentário ou mensagem com a opção Denunciar no app.
10.2 Denúncia de conteúdo ilegal (qualquer pessoa, com ou sem conta)
Qualquer pessoa pode nos informar sobre conteúdo que acredite ser ilegal pelo e-mail support@planroam.com. Inclua:
- por que você acredita que o conteúdo é ilegal;
- o link ou a localização exata do conteúdo no app;
- seu nome e endereço de e-mail (não necessários para denúncias de material de abuso sexual infantil); e
- uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que sua denúncia é correta e completa.
Confirmamos o recebimento da sua denúncia. Decidimos de forma tempestiva, cuidadosa e objetiva, e podemos usar ferramentas automatizadas para ajudar. Informamos a você o que decidimos, se foram usadas ferramentas automatizadas para decidir e como você pode contestar a decisão (por exemplo pedindo que a revisemos ou por via judicial).
10.3 Direitos da personalidade (Turquia)
Qualquer pessoa, com ou sem conta, que acredite que um conteúdo no Plan Roam viola seus direitos da personalidade pode nos pedir para removê-lo escrevendo para support@planroam.com, com o link ou a localização do conteúdo e o motivo. Respondemos a esses pedidos em até 24 horas, conforme exige o Artigo 9 da Lei turca nº 5651. Você também pode recorrer diretamente a um juízo criminal de paz (sulh ceza hâkimliği).
10.4 Imagens íntimas compartilhadas sem consentimento
Se uma imagem íntima sua (real, ou criada ou alterada com IA) tiver sido publicada no Plan Roam sem o seu consentimento, você, ou uma pessoa autorizada a agir em seu nome, pode nos pedir para removê-la. Use a opção Denunciar no app ou envie um e-mail para support@planroam.com com o assunto “Intimate image removal”. Seu pedido deve incluir:
- sua assinatura física ou eletrônica (digitar seu nome completo é suficiente);
- o link para a imagem ou onde ela está no app, com informações suficientes para que possamos encontrá-la;
- uma breve declaração de que você acredita, de boa-fé, que a imagem foi publicada sem o seu consentimento, com quaisquer informações que nos ajudem; e
- como podemos entrar em contato com você.
Removemos a imagem, e fazemos esforços razoáveis para encontrar e remover cópias idênticas conhecidas, o mais rápido possível e em até 48 horas a partir do recebimento de um pedido válido.
10.5 Direitos autorais
Se você acredita que um conteúdo no Plan Roam viola seus direitos autorais, envie uma notificação para Agente de Direitos Autorais (Copyright Agent), Plan Roam, support@planroam.com. Segundo a lei norte-americana Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. §512(c)(3)), sua notificação deve incluir:
- sua assinatura física ou eletrônica;
- a obra protegida que você acredita estar sendo violada;
- o conteúdo que você acredita violá-la e onde ele está (um link ou a localização no app);
- seus dados de contato (endereço, número de telefone e e-mail);
- uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; e
- uma declaração de que as informações da notificação são corretas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
Se o seu conteúdo foi removido após uma notificação de direitos autorais e você acredita que isso foi um erro, pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço com as informações que a lei exige. Encerramos as contas de infratores reincidentes. Os titulares de direitos autorais fora dos Estados Unidos podem usar o mesmo endereço.
11. Se restringirmos seu conteúdo ou sua conta
Se removermos ou limitarmos seu conteúdo, ou restringirmos, suspendermos ou encerrarmos sua conta, você pode:
- nos perguntar o motivo e pedir que uma pessoa revise a decisão, escrevendo para support@planroam.com; você também pode nos apresentar seu ponto de vista;
- usar qualquer via de reclamação ou extrajudicial que a lei do seu país ofereça; e
- recorrer ao Judiciário.
Responderemos o mais rápido possível e dentro dos prazos fixados pela lei. Se concluirmos que cometemos um erro, revertemos a decisão.
12. Pontos de contato
Nosso ponto de contato único para os usuários, e para as autoridades, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu dos Serviços Digitais, é support@planroam.com. Você pode nos escrever em inglês ou turco.
13. Recursos de IA
13.1 O que usa IA
Alguns recursos usam inteligência artificial (IA) fornecida por outras empresas:
- criação de um plano de viagem a partir da sua descrição (planos com IA);
- sugestão de paradas para um plano (paradas com IA);
- tradução automática de títulos e descrições de lugares (dos usuários que permitiram os recursos de IA), e de algumas notificações;
- imagens de capa para planos geradas por IA; e
- títulos e descrições das Sugestões do Plan Roam (Seção 8.2), que escrevemos e traduzimos em parte com a ajuda de IA e depois revisamos.
Na versão 1.5.0 do app e posteriores, o app pede a sua permissão antes da sua primeira solicitação de IA. Você pode revogá-la a qualquer momento em Configurações → Recursos de IA. Nossa Política de Privacidade explica quais provedores de IA usamos, quais dados eles recebem e o que acontece se você não permitir os recursos de IA.
13.2 O resultado da IA pode estar errado
- O resultado da IA é criado automaticamente. Ele pode ser impreciso, incompleto ou estar desatualizado, e pode sugerir lugares que estão fechados, que não são adequados ou que não existem.
- Nos nossos registros, os planos e as paradas criados com IA são marcados como gerados por IA. As imagens de capa com IA e as traduções automáticas também são criadas por IA, mesmo quando o app não as identifica como tal.
- Sempre verifique você mesmo os detalhes importantes antes de viajar: por exemplo horários de funcionamento, preços, segurança, acessibilidade, regras de entrada e de visto, e leis locais.
- Não confie no resultado da IA para decisões sobre sua saúde ou segurança, nem em uma emergência.
13.3 Uso responsável dos recursos de IA
- Não use os recursos de IA para criar conteúdo ilegal, nocivo, sexual, de ódio ou enganoso, nem conteúdo que viole nossas diretrizes da comunidade (Seção 7).
- Não inclua informações pessoais sobre você ou outras pessoas nas suas solicitações de IA.
- Se um resultado da IA for ofensivo ou nocivo, informe-nos pelo e-mail support@planroam.com.
- Podemos limitar ou suspender o acesso aos recursos de IA se eles forem usados de forma indevida.
14. Plan Roam Pro, ofertas e compras
14.1 O que você pode comprar
- O Plan Roam Pro é uma assinatura com renovação automática, oferecida nas modalidades semanal, mensal ou anual.
- Os pacotes de créditos são compras únicas de créditos de IA (veja a Seção 15).
- Antes de você comprar, o app mostra o preço, o período de cobrança e o que está incluído, como os créditos de IA adicionados com a assinatura. O Pro adiciona créditos de IA durante cada período de cobrança pago. Em uma assinatura semanal ou mensal, eles são adicionados uma vez por período de cobrança. Em uma assinatura anual, cobrada uma vez por ano, eles são adicionados todo mês do ano pago, e qualquer bônus mostrado na compra é adicionado uma vez por ano.
Versões antigas do app. A tela de assinatura das versões antigas do app (1.4.x) pode descrever o Pro de forma diferente desta Seção, por exemplo listando um recurso de otimização de rotas. Esta Seção descreve o que o Pro inclui. Se você comprou o Pro com base em uma descrição diferente, entre em contato pelo e-mail support@planroam.com.
14.2 Como você paga
Você compra pela Apple App Store (iOS) ou pelo Google Play (Android). A loja cuida do pagamento, da cobrança, das renovações, dos cancelamentos e dos reembolsos segundo seus próprios termos. O pagamento é cobrado na sua Conta Apple ou Conta do Google quando você confirma a compra ou, se você iniciar um teste gratuito, quando o teste termina. Nunca vemos os dados do seu cartão. Os recursos pagos não estão disponíveis na Rússia.
14.3 Renovação automática
Uma assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período, pelo preço vigente no momento, até que você a cancele.
- App Store: desative a renovação automática pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Sua conta é cobrada pela renovação nas 24 horas anteriores ao fim do período.
- Google Play: a assinatura é renovada no fim de cada período até que você a cancele.
14.4 Testes gratuitos, ofertas introdutórias e de boas-vindas
Podemos oferecer testes gratuitos, preços introdutórios ou ofertas por tempo limitado, por exemplo uma oferta de boas-vindas mostrada depois que você cria uma conta. As condições delas são mostradas antes de você comprar. Quando a oferta termina, a assinatura continua pelo preço normal mostrado na compra, a menos que você a cancele antes do fim da oferta (na App Store, pelo menos 24 horas antes). Qualquer parte não usada de um teste gratuito termina quando você compra uma assinatura, quando aplicável.
14.5 Como cancelar
Você pode cancelar a qualquer momento na sua conta da loja:
- iPhone ou iPad: Ajustes → seu nome → Assinaturas.
- Android: Google Play Store → seu perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas.
Na versão 1.5.0 do app e posteriores, você também pode abri-las a partir do Plan Roam: Configurações → Assinatura → Gerenciar. O cancelamento interrompe as renovações futuras. Você mantém o Pro até o fim do período que pagou. Não reembolsamos a parte não usada de um período de assinatura após o cancelamento, a menos que a política de reembolso da loja ou a lei disponha de outra forma (por exemplo o seu direito de arrependimento previsto na Seção 14.8). Isso não afeta nenhum direito que a lei do seu país lhe confira de encerrar uma assinatura antecipadamente e de obter o reembolso da parte não usada.
Excluir o app ou sua conta do Plan Roam não cancela sua assinatura.
14.6 Alterações de preço
As alterações de preço seguem as regras da loja. Você será informado com antecedência. Quando a loja ou a lei o exigir, será pedido que você concorde com o novo preço. Se você não concordar, a assinatura não será renovada pelo novo preço, e você poderá cancelá-la antes que o novo preço se aplique.
14.7 Reembolsos
Os reembolsos são tratados pela Apple ou pelo Google segundo suas políticas de reembolso (Apple: reportaproblem.apple.com; Google Play: seu histórico de pedidos do Google Play). Se uma compra for reembolsada, poderemos remover os benefícios da assinatura e os créditos que ela concedeu (veja a Seção 15). Isso não afeta seus direitos previstos nas leis imperativas de proteção do consumidor. Se você acredita ter direito a um reembolso que a loja não concedeu, entre em contato pelo e-mail support@planroam.com.
14.8 Seu direito de arrependimento
Consumidores na UE e no Reino Unido. Você tem o direito legal de desistir de uma compra em até 14 dias, sem precisar dar um motivo. Como você compra pela Apple ou pelo Google, deve usar o procedimento da loja para desistir.
- Para conteúdo digital fornecido imediatamente, como os pacotes de créditos, o direito termina quando o fornecimento começa, mas apenas se você pediu expressamente o fornecimento imediato e reconheceu, antes de comprar, que perderia o direito, e a loja lhe confirmou isso. Se isso não aconteceu, você ainda pode desistir dentro dos 14 dias.
- Para uma assinatura que você pediu para começar dentro dos 14 dias, você ainda pode desistir dentro dos 14 dias. Talvez você tenha de pagar pela parte do serviço já prestada.
- No Plan Roam Pro, os créditos de IA incluídos na assinatura fazem parte da assinatura. Se você desistir da assinatura, os créditos incluídos que você não usou são removidos, e você paga apenas pela parte da assinatura que usou, conforme a lei permite.
Para desistir, use o procedimento da loja (App Store: reportaproblem.apple.com; Google Play: seu histórico de pedidos) ou informe-nos pelo e-mail support@planroam.com, e nós ajudaremos.
Consumidores na Turquia. Segundo o Regulamento turco sobre Contratos a Distância (Mesafeli Sözleşmeler Yönetmeliği), o direito de arrependimento não se aplica a bens imateriais entregues instantaneamente ou a serviços prestados instantaneamente em meio eletrônico, nem a serviços que começam, com a sua aprovação, antes do fim do prazo de arrependimento. Os créditos de IA de um pacote de créditos, e os créditos de IA que o Pro adiciona na compra, são entregues na sua conta imediatamente após a confirmação da compra. Em uma assinatura anual, os demais créditos de IA são adicionados todo mês do ano pago (veja a Seção 14.1). O Pro começa imediatamente após a confirmação da compra. Informamos isso a você nestes Termos antes de você comprar e, ao confirmar uma compra, você nos pede para começar imediatamente. Isso não afeta seus direitos se um serviço for defeituoso (ayıplı hizmet), seus outros direitos legais nem a política de reembolso da loja. Se um tribunal ou uma autoridade turca entender que o direito de arrependimento se aplica a uma compra, você poderá exercê-lo escrevendo para support@planroam.com, e nós ajudaremos você a obter o reembolso pela loja.
Consumidores em outros lugares. Você tem os direitos de cancelamento e reembolso que a lei do país onde você mora lhe confere, além da política da loja.
14.9 O selo Pro
Os membros Pro recebem um selo no perfil que outros usuários podem ver: uma marca de verificação ao lado do nome, chamada “Verificado” no app. Ele mostra uma assinatura Pro ativa. Ele não significa que verificamos a identidade de alguém.
15. Créditos de IA
- O que são créditos. Os créditos de IA permitem que você use os recursos de IA. O app mostra quantos créditos um recurso usa antes de você confirmar. No momento, um plano com IA usa 10 créditos e uma parada com IA usa 5 créditos.
- Como você obtém créditos. Os créditos vêm com o Pro, em pacotes de créditos que você compra e, às vezes, como créditos gratuitos de boas-vindas ou promocionais. Quando oferecemos créditos de boas-vindas, eles são limitados a uma conta por dispositivo.
- Sem validade. Os créditos não expiram enquanto sua conta existir.
- Sem valor monetário. Os créditos são uma licença para usar os recursos de IA. Eles não são dinheiro. Não têm valor monetário e não podem ser transferidos, vendidos nem trocados.
- Solicitações com falha. Se uma solicitação de IA falhar, os créditos são devolvidos automaticamente ao seu saldo.
- Reembolsos da loja. Se a Apple ou o Google reembolsar uma compra, poderemos remover os créditos que ela concedeu. Se você já os tiver usado, seu saldo poderá ficar negativo. Nesse caso, os recursos de IA ficam suspensos até que você tenha créditos suficientes novamente.
- Excluir sua conta. Os créditos restantes são perdidos quando sua conta é excluída definitivamente, 30 dias depois de você excluí-la, a menos que a lei do seu país lhe confira o direito ao reembolso de créditos pagos não usados. Seu histórico de créditos é excluído ao mesmo tempo. Antes de excluir sua conta, você pode entrar em contato pelo e-mail support@planroam.com sobre créditos pagos não usados.
- Encerramento da conta. Se encerrarmos sua conta por uma violação grave destes Termos, os créditos gratuitos não usados (por exemplo créditos de boas-vindas ou promocionais) são perdidos. Quanto aos créditos não usados que você pagou, você mantém qualquer direito a reembolso que a lei do seu país lhe confira; escreva para support@planroam.com.
- Seus direitos. Não reembolsamos créditos por conta própria, exceto quando a política de reembolso da loja ou a lei imperativa dispuser de outra forma. Seus direitos legais não são afetados.
16. Serviços de terceiros e mapas
- Google Maps. O Plan Roam inclui recursos e conteúdo do Google Maps. O seu uso deles está sujeito aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth vigentes e à Política de Privacidade do Google.
- Apple Maps. O Plan Roam usa o Apple Maps para mapas e informações sobre lugares.
- OpenStreetMap. Alguns resultados de endereços vêm de dados do OpenStreetMap (© colaboradores do OpenStreetMap).
- Fotos das Sugestões do Plan Roam. Muitas fotos das Sugestões do Plan Roam (Seção 8.2) vêm de terceiros, por exemplo do Wikimedia Commons. Nós as usamos de acordo com as licenças concedidas pelos seus autores, como as licenças Creative Commons, ou porque estão em domínio público. A nossa página Créditos das fotos indica o autor, a licença e a fonte de cada uma dessas fotos.
- Outros serviços. O login com a Apple ou com o Google, as lojas de apps e outros serviços de terceiros são fornecidos por essas empresas segundo seus próprios termos. Os dados de mapas, as informações sobre lugares e as linhas de rota vêm desses serviços e podem estar incompletos ou desatualizados.
- Seus próprios custos. Você é responsável por cumprir os termos de terceiros que se aplicam quando você usa o app, por exemplo os termos da sua operadora de telefonia móvel ou do seu plano de dados, e por quaisquer cobranças de dados.
17. Alterações no Serviço
Podemos alterar o Serviço para melhorá-lo, por razões de segurança ou para cumprir a lei ou as exigências dos nossos provedores. Essas alterações não geram custo adicional para você.
Se uma alteração afetar seu acesso a um recurso pago, ou o uso dele, de forma mais do que mínima, informaremos você por e-mail ou no app com pelo menos 30 dias de antecedência, indicando a data e o que muda. Você poderá então encerrar sua assinatura gratuitamente em até 30 dias a partir do nosso aviso ou da alteração, o que ocorrer por último. Quando a lei lhe conferir o direito ao reembolso da parte não usada, você poderá pedi-lo à loja, e nós apoiaremos seu pedido. Se a loja não reembolsar você e a lei exigir que o façamos, nós mesmos reembolsaremos você. Isso não se aplica se continuarmos oferecendo a você o recurso sem alterações.
Podemos deixar de oferecer o Serviço. Se fizermos isso, informaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência, a menos que isso não seja possível por razões alheias ao nosso controle. Nesse caso, reembolsaremos o valor dos créditos que você pagou e não usou, e a parte não usada de um período de assinatura que você pagou, por meio da loja, quando possível, ou diretamente.
18. Suspensão, encerramento e exclusão da sua conta
18.1 Excluir sua conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento:
- Versão 1.5.0 do app e posteriores: Perfil → Configurações (engrenagem) → Conta → Excluir conta.
- Versões antigas do app (1.4.x): Perfil → Configurações (engrenagem) → Configurações da conta (Account Settings) → Excluir conta (Delete Account).
- Sem o app: envie um e-mail para support@planroam.com a partir do endereço de e-mail da sua conta, com o assunto “Delete my account”.
Sua conta é ocultada imediatamente e você é desconectado de todos os dispositivos. Ela é excluída definitivamente após 30 dias. Se você entrar na conta nesses 30 dias, sua conta é restaurada. Isso também se aplica às versões antigas do app, embora a tela delas diga que a exclusão é definitiva.
Quando sua conta é excluída definitivamente, excluímos seus dados, incluindo seus planos, lugares, fotos, comentários e mensagens. Nossa Política de Privacidade explica o que é excluído e o pouco que guardamos após a exclusão.
Excluir sua conta não cancela uma assinatura. Cancele-a nas configurações da sua conta da App Store ou do Google Play (veja a Seção 14.5).
18.2 Quando podemos suspender ou encerrar uma conta
Podemos suspender ou encerrar uma conta, ou restringir recursos, se:
- você violar estes Termos de forma grave ou reiterada;
- você cometer fraude ou fizer uso indevido de compras, reembolsos ou créditos;
- precisarmos proteger outros usuários, terceiros ou o Serviço contra danos; ou
- a lei o exigir.
Exceto nas suspensões automáticas (Seção 9) e em casos graves, ou quando a lei ou a segurança o impedirem, normalmente advertiremos você antes. Você pode nos perguntar o motivo e pedir uma revisão (Seção 11).
Se encerrarmos sua conta sem um motivo válido, você mantém todos os meios de reparação que a lei lhe confere.
A suspensão ou o encerramento não cancela uma assinatura que você comprou pela App Store ou pelo Google Play, de modo que ela pode continuar sendo renovada. Se sua conta for suspensa ou encerrada, cancele a assinatura na sua conta da loja. Se tivermos suspendido ou encerrado sua conta por engano ou sem um motivo válido, nós a restauraremos e ajudaremos você a obter da loja um reembolso pelo tempo em que não pôde usar o Pro, ou reembolsaremos nós mesmos essa parte quando a loja não puder fazê-lo.
18.3 O que continua após o término
As Seções que, por sua natureza, devem continuar após o término destes Termos continuam se aplicando. Por exemplo, as Seções 6.3, 19, 20, 21, 26 e 27.
19. Nossa responsabilidade pelo Serviço
- Prestamos o Serviço com cuidado e competência razoáveis.
- Seus direitos legais como consumidor não são afetados. Eles incluem seus direitos caso o Serviço não seja conforme o descrito ou não seja adequado à sua finalidade e, na Turquia, seus direitos relativos a serviços defeituosos (ayıplı hizmet).
- Não prometemos que o Serviço estará sempre disponível ou livre de erros.
- Não prometemos que o conteúdo dos usuários, as informações de terceiros (como mapas e lugares) ou o resultado da IA sejam corretos ou completos.
20. Responsabilidade
Responsabilidade que não é limitada. Nada nestes Termos limita ou exclui nossa responsabilidade:
- por morte ou lesão corporal causada por negligência;
- por fraude;
- por violações dolosas ou com culpa grave;
- decorrente de garantias do consumidor (por exemplo, segundo a Australian Consumer Law); ou
- por qualquer outra coisa que não possa ser limitada ou excluída segundo a lei que se aplica a você.
O parágrafo seguinte (“Outros danos”) não se aplica a consumidores no Québec.
Outros danos. Nos demais casos, somos responsáveis apenas pelos danos que sejam uma consequência previsível da nossa violação destes Termos ou da nossa negligência. Um dano é previsível se era óbvio que ocorreria, ou se tanto você quanto nós sabíamos que ele poderia ocorrer quando você começou a usar o Serviço. Não somos responsáveis por danos que não eram previsíveis. O Plan Roam é para uso pessoal, portanto não somos responsáveis por perdas comerciais, como lucros cessantes ou perda de oportunidades de negócio.
Usuários na Alemanha. Se você mora na Alemanha, somos responsáveis sem limite por dolo e culpa grave. Em caso de culpa leve, somos responsáveis apenas se violarmos uma obrigação contratual essencial (uma obrigação que torna possível a execução adequada do contrato e em cujo cumprimento você pode regularmente confiar), e apenas até o dano típico que era previsível quando o contrato foi celebrado.
Usuários na Turquia. Nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave, por danos à vida, ao corpo ou à saúde, e nos demais casos em que a lei não permite uma limitação, não é limitada.
Eventos fora do nosso controle. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos fora do nosso controle razoável, como falhas da internet ou das redes dos provedores, desastres naturais ou ordens oficiais, se não pudéssemos tê-los evitado com cuidado razoável. Seus direitos legais não são afetados.
21. Sua responsabilidade pelas suas próprias violações
Se você violar estes Termos ou a lei ao usar o Serviço, e alguém apresentar uma reclamação ou ação contra nós por causa disso, você é responsável pelos danos resultantes e pelos custos razoáveis:
- apenas se e na medida em que você tiver culpa; e
- apenas na medida em que a lei que se aplica a você o permitir.
Isso não abrange danos causados por nós. Informaremos você prontamente sobre essa reclamação ou ação e lhe daremos a oportunidade de se manifestar antes de chegarmos a um acordo.
22. Sanções e exportação
Você não pode usar o Serviço se estiver sujeito a sanções da Turquia, das Nações Unidas, da União Europeia, do Reino Unido ou dos Estados Unidos que o proíbam, ou se estiver em um país ou região onde essas sanções o proíbam. Os recursos pagos não estão disponíveis na Rússia.
23. Propriedade intelectual
O nome e o logotipo Plan Roam, o design dos apps e do site e o nosso software pertencem ao Plan Roam ou aos seus licenciantes. Você não pode usá-los sem a nossa permissão, exceto conforme permitido por estes Termos. Os serviços de terceiros, os mapas e os modelos de IA pertencem aos seus provedores. O conteúdo de outros usuários pertence a eles. As fotos que usamos sob licença, como as fotos das Sugestões do Plan Roam, pertencem aos seus autores ou a outros titulares de direitos e estão sujeitas às suas próprias licenças (veja a nossa página Créditos das fotos).
24. Privacidade
A forma como usamos dados pessoais é explicada na nossa Política de Privacidade.
25. Alterações nestes Termos
- Podemos atualizar estes Termos apenas por um destes motivos: (a) uma mudança na lei ou uma decisão de um tribunal ou de uma autoridade; (b) novos recursos ou alterações no Serviço nos termos da Seção 17; (c) proteção ou segurança; (d) exigências da Apple, do Google ou de outro provedor de que precisamos para operar o Serviço; (e) tornar os Termos mais claros, sem alterar seu significado. Não alteraremos, por meio de uma alteração destes Termos, o preço de algo que você já pagou nem as principais características de uma assinatura durante um período que você já pagou.
- Informamos você sobre alterações importantes pelo menos 30 dias antes de elas se aplicarem, no app ou por e-mail. O aviso mostra o texto alterado, ou um link para ele, e explica o que muda para você. Se uma alteração afetar as principais coisas que você recebe do Plan Roam, pediremos que você a aceite. Se você não a aceitar, poderá deixar de usar o Plan Roam e excluir sua conta gratuitamente.
- Se você não concordar com uma alteração, poderá deixar de usar o Plan Roam e excluir sua conta antes que a alteração se aplique. Você não paga nada a mais por isso.
- As alterações não afetam os períodos pagos que você já comprou.
- As alterações que a lei exige, que são urgentemente necessárias por razões de segurança ou que são a seu favor podem se aplicar antes.
- A data no topo mostra a versão atual. Você pode nos pedir versões anteriores pelo e-mail support@planroam.com.
Consumidores no Québec. Os elementos destes Termos que podemos alterar são: os recursos do Serviço e a forma como funcionam (Seções 4, 8, 13 e 17), as regras da comunidade e de moderação (Seções 7 e 9 a 11), as regras para créditos, assinaturas e ofertas (Seções 14 e 15, sujeitas às regras da loja) e as disposições que precisam mudar por causa da lei ou das exigências dos nossos provedores. Enviamos a você um aviso por escrito, por e-mail ou no app, pelo menos 30 e no máximo 90 dias antes de uma alteração se aplicar. O aviso apresenta a nova cláusula isoladamente, ou ao lado da cláusula antiga, a data em que a alteração se aplica e o seu direito de recusar a alteração e de rescindir estes Termos sem custo ou penalidade.
26. Lei aplicável e disputas
Estes Termos são regidos pelas leis da República da Turquia. Quando a lei permitir a escolha de foro, os tribunais e as repartições de execução (icra daireleri) de Istambul (İstanbul, Çağlayan) são competentes. Isso também se aplica à licença do app para iOS (veja o item 11 do Anexo A). No entanto:
- (a) Os consumidores residentes na Turquia podem recorrer, dentro dos limites de valor, ao Comitê de Arbitragem do Consumidor (Tüketici Hakem Heyeti) do seu local de residência ou do local da transação. Acima desses limites, e após a mediação obrigatória, podem recorrer aos Tribunais do Consumidor (Tüketici Mahkemesi) do seu local de residência ou do local da transação. Só podemos propor ações contra um consumidor residente na Turquia perante os tribunais e as repartições de execução que a lei torna competentes, e não com base na cláusula de Istambul acima. Nada nestes Termos limita esses direitos.
- (b) Consumidores em outros países. Se você for um consumidor que mora na UE, no Reino Unido ou em qualquer outro país (ou em um estado dos EUA ou em uma província canadense, incluindo o Québec), você mantém a proteção das leis imperativas do lugar onde mora. Esta escolha da lei turca não retira essa proteção. Você pode propor ações nos tribunais do lugar onde mora, e nós só podemos propor ações contra você nesses tribunais.
- (c) A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) não se aplica.
Se você tiver um problema, entre em contato conosco primeiro pelo e-mail support@planroam.com. Tentaremos resolvê-lo. Isso não impede que você use nenhuma das vias acima.
27. Idioma
Estes Termos são publicados em inglês e em outros idiomas.
- Se você mora na Turquia, aplica-se a você a versão em turco.
- Se a lei do país onde você mora exigir que se aplique a versão no seu idioma, aplica-se essa versão.
- Nos demais casos, aplica-se a versão em inglês.
Se as versões divergirem, elas nunca serão interpretadas em seu prejuízo como consumidor.
28. Disposições gerais
- Transferência. Podemos transferir este acordo a uma pessoa ou empresa que assuma o Serviço, desde que seus direitos segundo estes Termos não sejam reduzidos. Informaremos você. Se você não concordar, poderá excluir sua conta. Você não pode transferir seus direitos segundo estes Termos.
- Cláusulas inválidas. Se um tribunal considerar inválida uma parte destes Termos, o restante continua em vigor.
- Não renúncia. Se não exercermos um direito imediatamente, ainda poderemos exercê-lo depois.
29. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, e para reclamações ou reivindicações sobre o Serviço:
Anexo A — Termos adicionais para a Apple App Store
Estes termos se aplicam se você baixou o app do Plan Roam na Apple App Store.
- Reconhecimento. Estes Termos são celebrados apenas entre você e o Plan Roam, e não com a Apple Inc. (“Apple”). O Plan Roam, e não a Apple, é o único responsável pelo app e pelo seu conteúdo.
- Alcance da licença. Sua licença se limita a uma licença intransferível para usar o app em quaisquer produtos da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso dos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple. O app também pode ser acessado e usado por outras contas associadas a você por meio do Compartilhamento Familiar ou de compras por volume.
- Manutenção e suporte. O Plan Roam é o único responsável por prestar qualquer manutenção e suporte para o app, conforme estabelecido nestes Termos ou exigido pela lei aplicável. A Apple não tem nenhuma obrigação de prestar qualquer manutenção e suporte para o app.
- Garantia. O Plan Roam é o único responsável por quaisquer garantias do produto, expressas ou implícitas por lei, na medida em que não tenham sido validamente excluídas. Se o app não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará a você o preço de compra (se houver) do app. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao app. Quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a uma falta de conformidade com uma garantia são de responsabilidade do Plan Roam, sujeito a estes Termos e à lei aplicável.
- Reivindicações relativas ao produto. O Plan Roam, e não a Apple, é responsável por tratar de quaisquer reivindicações suas ou de terceiros relacionadas ao app ou à sua posse ou uso dele, incluindo (i) reivindicações de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer reivindicação de que o app não cumpre algum requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes da legislação de proteção do consumidor, de privacidade ou similar. Nada nestes Termos limita a responsabilidade do Plan Roam perante você além do que a lei aplicável permite.
- Reivindicações de propriedade intelectual. Se um terceiro alegar que o app, ou a sua posse e uso dele, viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, o Plan Roam, e não a Apple, é o único responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reivindicação.
- Cumprimento da lei. Você declara e garante que (i) não está localizado em um país ou região sujeito a embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como país ou região “que apoia o terrorismo”; e (ii) não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
- Contato. Dúvidas, reclamações ou reivindicações sobre o app: Plan Roam, support@planroam.com.
- Termos de terceiros. Você deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis ao usar o app, por exemplo os termos da sua operadora de telefonia móvel ou do seu plano de dados.
- Terceiro beneficiário. Você e o Plan Roam reconhecem e concordam que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários destes Termos e que, assim que você aceitar estes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir estes Termos contra você na qualidade de terceiro beneficiário.
- Contrato de licença padrão da Apple. O Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple também se aplica à sua licença de uso do software do app para iOS. Estes Termos regem sua conta do Plan Roam e o Serviço, incluindo conteúdo, créditos, benefícios da assinatura e diretrizes da comunidade. Quando o contrato da Apple e estes Termos divergirem, aplica-se a disposição mais favorável a você. Não nos baseamos em nenhuma parte do contrato da Apple que lhe confira menos direitos do que estes Termos. Em especial, as Seções 19 (nossa responsabilidade pelo Serviço), 20 (responsabilidade) e 26 (lei aplicável e disputas) se aplicam em lugar da exclusão de garantias, da limitação de responsabilidade e da cláusula de lei aplicável e foro do contrato da Apple, na medida em que a lei o permitir. Isso não afeta nenhum direito que a Apple tenha segundo o seu contrato.